Notícia

COMUNICADO

Publicado em 05/07/2024 às 15:51 65 Visualizações

A Prefeitura Municipal de Casserengue informa que, em conformidade com o Art. 73, Inciso VI, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que estabelece a proibição de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, as publicações e comunicações institucionais estarão suspensas até o dia 7 de outubro.

A suspensão tem como objetivo cumprir rigorosamente a legislação eleitoral, garantindo a isonomia no pleito e a transparência das ações públicas durante o período eleitoral.

Agradecemos a compreensão de todos.

Prefeitura Municipal de Casserengue

Prefeitura Municipal de Casserengue