O Prefeito Dinda Bento, vai marcar presença amanhã (05) no evento e assinará o Termo Aditivo do Convênio do Município junto a FUNASA e UFCG para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O EVENTO
Campina Grande sediará de 03 a 05 de março, o “I Seminário de atualização de marcos legais afetos ao Saneamento Básico”, que acontecerá no Hotel Intercity .
O evento é organizado pela Superintendência da Funasa na Paraíba em parceria com Unidade Acadêmica de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e será restrito aos prefeitos, representantes dos municípios cadastrados e membros das instituições organizadoras.
Na ocasião, será tratada a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de 50 municípios do Estado da Paraíba e serão apresentados os Termos de Execução Descentralizado (TED), além de debates sobre as leis relacionadas ao Saneamento Básico, às Políticas Nacionais de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e de Resíduos Sólidos.
Ainda serão abordadas e debatidas a portaria que dispõe sobre a potabilidade da água para consumo humano e as leis sobre concessão e permissão de serviços públicos, parceria público privada e consórcios públicos, bem como apresentação do Consórcio Paraibano Saruê.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE - TRABALHANDO PARA O POVO!
Gestor Municipal - Genival Bento da Silva (Dinda)
